A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) realiza nesta quarta-feira (19.05) um encontro on-line, às 19h, com especialistas da área do direito para debater sobre as Medidas Provisórias 1045/1046 e o afastamento das mulheres gestantes do trabalho. A live é aberta ao público e será transmitida pelo Facebook: facmat.oficial

Os comentários serão apresentados pelo assessor jurídico da entidade, Rafael Furman, e o advogado Rodolpho Vasconcellos, professor universitário, pós-graduado em direito e processo do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

A MP 1045/21 trata sobre o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato e pagamento do benéfico emergencial, denominada Lei do Bem. Já a MP 1046/21 flexibiliza a relação de trabalho.

Essas medidas foram criadas com o objetivo de preservar os empregos e a renda dos trabalhadores e impactam funcionários e empreendedores. Ambas foram instituídas em 28 de abril deste ano.

Os advogados especialistas falarão de como essas medidas refletem na economia, e também responderão dúvidas e questionamentos sobre o afastamento das mulheres gestantes do trabalho.

Live sobre as MPs 1045/1046 e o afastamento das mulheres gestantes do trabalho

Quando: 19.05 (quarta-feira)

Horário: 19h (horário de Cuiabá)/20h (horário de Brasília)

Onde: Facebook:facmat.oficial