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O funcionamento de restaurantes, lanchonetes e lanches localizados as margens das rodovias estaduais, dentro do município, também estão permi...
O Governo do Estado publicou novo decreto que consolida os critérios para a prevenção e combate ao coronavírus, com a manutenção do isolament...
Segundo o prefeito, Fábio Martins Junqueira (MDB), o Decreto 136, é o que prevalece. A medida permite a abertura do comércio parcialmente com...
A Assessoria Jurídica da ACITS, pensando na boa relação entre empregador e colaborador em tempos de crise, como essa pandemia do Coronavírus,...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a regra para solicitação de parcelamento dos débitos tributários, estendendo o benefício para os valo...
A pandemia da Covid-19 está afetando todos os setores da sociedade. É necessário um esforço conjunto para o combate da disseminação e prolife...
O prazo para a negociação dos Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis e Regularize) foi prorrogado para 31 de ju...
Os donos de pequenos negócios que enfrentam os impactos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus podem contar com a ajuda da plat...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pediu cautela aos gestores municipais quanto às medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, p...
A Medida Provisória Nº 927, de 22/03/20, disciplina medidas que as empresas e empregadores poderão adotar na busca da preservação do emprego ...
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